“Essa discussão está sendo acompanhada diretamente SRI […] e tratada junto ao presidente da Câmara e com Alcolumbre”, diz vice nacional do PT
O governo Lula (PT) prepara o terreno para que a pauta do fim da escala 6×1 chegue ao Senado em um ambiente favorável à aprovação, afirma o vice-presidente nacional do PT, o deputado estadual De Assis. Lula e o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), estão em mal-estar público desde o ano passado, com crise ainda mais exposta a caminho do final de abril, depois de Alcolumbre realizar manobras junto aos colegas para rejeitar o nome de Jorge Messias para preencher vacância no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias é advogado-geral da União.
Questionado pelo O Estado acerca dos passos do Palácio do Planalto para que Lula não saia vencido no fim da escala 6×1, considerando sobretudo o fato de Alcolumbre não ter manifestado predileção pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que versam sobre o tema, De Assis credita as negociações em curso ao ministro das Relações Institucionais José Guimarães e ao ministro Guilherme Boulos. “Essa discussão está sendo acompanhada diretamente pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) com a Secretaria Geral da Presidência e tratada junto ao presidente da Câmara e também dialogada com Alcolumbre”.
“Tem dado sinais”
O parlamentar, membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), manifesta sua crença de que o presidente do Senado vai aderir ao fim da escala 6×1, que tem se constituído em uma pauta eleitoral para Lula e para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta tem se reunido desde o final do mês passado com lideranças pró-fim da escala 6×1 e encampado a defesa da mudança do regime.
“Durante a Marcha dos Prefeitos [na semana passada], ele [Alcolumbre] abordou a necessidade de destravar questões referente à inadimplência de municípios e que junto a esse diálogo iria dar sequência ao que foi acordado para que houvesse votação da proposta de emenda constitucional da jornada de trabalho”, afirma De Assis.
Nesta segunda-feira (25), Motta anunciou em entrevista coletiva que o relatório final da PEC que elimina a escala de trabalho 6×1 terá um ano de transição para reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais. “Após 60 dias da promulgação da PEC, colocaremos no texto a redução de duas horas imediatamente. Após 12 meses, mais duas horas. A transição se dará em um ano, não mais do que isso”. O presidente da Câmara declarou também que a redução da jornada de trabalho é um dos três pontos que considera inegociáveis na PEC, junto com o fim da escala 6×1 e a proibição de redução salarial.
Motta também falou em um texto ajustado para regras de servidores públicos, prestadores de serviço para entes públicos e microempreendedores individuais (MEIs). “Hoje, esses empreendedores só podem empregar uma pessoa com carteira assinada. Queremos permitir que contratem mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho”.
Presente em reunião nesta segunda com Motta, o ministro Luiz Marinho e o presidente e relator da comissão especial do fim da escala 6×1, José Alencar (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA), respectivamente, Guimarães afirmou que não “é fácil concluir uma negociação quando envolve pontos polêmicos e chegarmos a um entendimento”. O ministro completou que “Ninguém deixou de ser ouvido, do empresário ao trabalhador”, declarou.
