O parlamentar afirmou em suas redes sociais que a ação ocorreu após receber denúncias de atraso na coleta de lixo.
A Prefeitura de Fortaleza autuou o deputado federal André Fernandes (PL-CE) após ele ser flagrado despejando sacos de lixo na calçada do Paço Municipal, na noite de quinta-feira (9). Em nota, a gestão municipal classificou o ato como uma “ação midiática” e anunciou que tomará medidas judiciais. O parlamentar, por sua vez, afirmou em suas redes sociais que a ação ocorreu após receber denúncias de atraso na coleta de lixo.
Vídeos feitos por testemunhas mostram o momento em que o deputado chega em um veículo, descarrega vários sacos de lixo em frente à sede da prefeitura e grava a cena.
Medidas da Prefeitura
Em nota , a Prefeitura de Fortaleza afirmou que a Agência de Fiscalização de Fortalezau (Agefis) lavrou um auto de notificação contra o deputado por “depósito irregular de resíduos e conspurcação de bem tombado”, com base nos artigos 825, 884 e 907 do Código da Cidade. Ou seja, a infração foi registrada e o deputado vai ser notificado.
Nesta sexta-feira (10), o prefeito Evandro Leitão comentou o episódio e lamentou a postura do parlamentar.
“Ele foi flagrado. Tá aí, aqui pelas nossas câmeras de videomonitoramento […]. E agora foi autuado e responderá. Nós estamos tomando as devidas providências legais cabíveis pra que a gente possa ver esse caso, possa servir de exemplo”, comentou o prefeito.
Segundo a Prefeitura, a ação gerou um custo operacional de R$ 1.400, pois foi necessário deslocar equipes de limpeza de outras áreas da cidade para limpar o local, que já havia passado pelo serviço de varrição no mesmo dia.
Além da notificação, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que vai entrar com uma Ação Civil Pública contra o parlamentar, buscando a “reparação integral do dano patrimonial e indenização por dano moral coletivo”. A PGM também estuda representar contra o deputado no Ministério Público por infração contra o patrimônio ambiental e histórico.
O que diz o deputado
Procurado pela reportagem, a assessoria do deputado informou que o deputado se manifestou sobre o caso através do vídeo postado em seu perfil oficial no instagram, na manhã desta sexta-feira (10).
No vídeo divulgado, André Fernandes afirma que realizou um “mutirão” de limpeza em uma praça e decidiu “entregar o lixo à Prefeitura após reclamações de coleta atrasada”.
